Processual civil e tributário. Decisão do stf. Repercussão geral. Art. 543-b, § 3º, do código de processo civil.

Inexistência de divergência do acódão recorrido.

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Sindicato é condenado por assédio moral

Veja se você consegue! Acerte 10 questões e ganhe 20% de desconto!!!

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde

Segundo o presidente da Comissão, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal

Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Justiça condena acusado de roubos

Ação penal

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325